O Estatuto dos Direitos do Paciente Comentado examina de forma minuciosa, artigo por artigo, a Lei Federal nº 15. 378/2026. Fruto do esforço conjunto de juristas, médicos e bioeticistas, a obra analisa o marco regulatório que unificou garantias dispersas e reposicionou o paciente como protagonista de suas escolhas existenciais e terapêuticas.
Com profundidade crítica e dogmática, o livro enfrenta questões como a autonomia e autodeterminação, diretivas antecipadas de vontade, consentimento informado versus consentimento esclarecido, cuidados paliativos, responsabilidade civil no ambiente de saúde, acessibilidade e diálogo das fontes normativas com o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil. Trata-se de uma bússola essencial para operadores do Direito, médicos, equipes multidisciplinares e gestores hospitalares.